maio,2011

Governo discute 'ação coordenada' em área de conflito na Amazônia

   Integrantes do governo federal vão discutir, em reunião marcada para a manhã desta segunda-feira (30), medidas a serem tomadas na região da Amazônia onde quatro pessoas morreram em menos de uma semana em decorrência de conflitos agrários.

Em entrevista ao G1 na noite deste domingo (29), o ministro interino do Meio Ambiente, Roberto Vizentin - que está no cargo em razão de uma viagem internacional da ministra Izabella Teixeira -, afirmou que vai apresentar como proposta na reunião desta segunda a decretação de uma Área sob Limitação Administrativa Provisória (Alap) na região chamada de Tríplice Divisa, que inclui os estados do Amazonas, Acre e Rondônia. A ideia é reduzir os conflitos e regularizar as terras.

   O ministro interino disse que a Alap não é uma intervenção federal, quando a União passa a administrar diretamente a área, mas sim a aplicação de medidas integradas entre a União e o governo do estado. "É um ato do governo federal para ampliar a participação do Estado. Não é uma intervenção. Isso ocorre em áreas de domínio da União, áreas não destinadas ainda. Não se utiliza Alap onde não exista situação de conflito agrário."

   A criação da Alap dependeria da assinatura de um decreto por parte da presidente Dilma Rousseff. A presidente não participará da reunião pois está em viagem para o Uruguai nesta segunda. Ela deve ser representada pelo ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência. Também participam da reunião integrantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência e da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo.

   "O principal objetivo da reunião é prestar contas sobre o que vimos, fazer com que todas as informações colhidas sejam transmitidas às mais altas autoridades. Na segunda-feira nós vamos pedir o levantamento da situação funcionária da região, de terras públicas, e projetos previstos. (...) [Na reunião desta segunda] faremos um balanço para avaliar a situação e, eventualmente, adotar outras medidas", afirmou Vizentin.